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Licitação de TI em conformidade com a IN-04/2008 e a Jurisprudência do TCU
A Nova Lei de Drogas e seus Reflexos no Direito Militar
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Elaboração de Textos Oficiais – Conforme o Manual de Redação da Presidência da República e as Normas da ABNT
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Como redigir textos de acordo com os padrões modernos de Redação Jurídica com ênfase na elaboração de Instrumentos da Gestão, Formação e Desenvolvimento da CPAD e Tabela de Temporalidade
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Aposentadorias e Pensões no Serviço Público com as mudanças da nova legislação.
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Aposentadoria e pensão no serviço público.
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Como contratar o melhor serviço de
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Curso Prático de Modelagem do Termo de Referencia – Aspectos legais, técnicos, gerenciamento e fiscalização da execução do projeto de compras e contratações na Administração Pública.
Curso de Formação de Pregoeiros – formação na área de compras públicas; noções de compras na iniciativa privada – noções de padronização – registro de preços (art. 14 e 15 da Lei 8666/93) com base na legislação do Pregão, Código de Defesa do Consumidor e Instrução Normativa 02/SLTI/08 alterada pela IN 03/SLTI/2009 e IN 04/SLTI/2009.
Curso avançado de Contrato Administrativo – A elaboração do Contrato, a proteção do Interesse Público e da Administração na formação do contrato nos termos da lei 8666/93 – Código de Defesa do Consumidor – Lei de Locação Urbana – Legislação de Bens Imóveis Públicos - Teoria Geral de Contrato e Contratos da Administração Pública.
O dever da Administração diante de Fornecedores que se recusam a assinar o Contrato ou a Ata de SRP, inexecutam total ou parcialmente o contrato, com ênfase nas Penalidades prevista na lei do Pregão e na Lei 8666/93 e à luz da Jurisprudência do TCU
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Como Depreciar e Reavaliar o Patrimônio Público de acordo com a obrigatoriedade da NBC T 19 pela Resolução CFC n.º 1.136/08 a vigorar em 01/01/10, e Macro Função SIAFI 020330
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