Curso de Formação e Atualização de Pregoeiros e da Equipe de Apoio

Você vai ver: Determinações do TCU, Gratificações, Competência e Responsabilidades, Julgamento da Proposta, Preços Inexequíveis, Habilitação,  Recurso Administrativo,  Papel e Responsabilidade da Equipe de Apoio - Casos complexos.
 
Data: 04 a 06 de Junho de 2012.
Local do Evento: Hotel  Copacabana Residence Hotel

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Estudo da IN 02/SLTI/2008 com Elaboração Prática do Termo de Referência; Julgamento da Planilha de Terceirização & Responsabilidade Subsidiária da Administração com a nova súmula 331/TST

Você vai ver: Como se faz um edital legal; Como se elabora o termo de referencia eficiente; Como se preenche e julga uma planilha; Como identificar a inexequibilidade da proposta; Como fazer o preço estimado de serviço e materiais; Em que situações o fiscal do contrato poderá ser considerado culpado; Em que situações a Administração Pública poderá ser responsabilidade; O que diz a lei sobre a indicação da marca; o que diz a lei sobre o menor preço; A competência de cada agente público na licitação e no pregão; Como elaborar um contrato seguro; Como proceder ao pagamento da contratada em casos de inabilitação, serviço sem qualidade e inexecução parcial do contrato.

Data: 04 a 06 de Julho de 2012.
Local do Evento: Hotel  Copacabana Residence Hotel

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Curso Prático de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Você vai ver: As determinações do TCU, A prática diária do Fiscal| Diferença de Gestor e Fiscal| Quando o Fiscal responde por culpa, de acordo com a nova SÚMULA 331/TST e ADC nº 16 STF.
 
Data: 09 a 11 de Julho de 2012.
Local do Evento: Hotel  Copacabana Residence Hotel

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Curso de Rescisão do Contrato e Aplicação de Penalidades no Contrato Administrativo.

Você vai ver: Passo a passo para a aplicação de penalidades - Entendimento do TCU sobre inexecuções e penalidades – Responsabilização pessoal dos agentes públicos por ações e omissões na rescisão e na aplicação de penalidades - Com o deve ser elaborado juridicamente o contrato - Inexecução contratual – Decisão de rescindir o contrato — O que deve ser ponderados Papel do fiscal de contrato no gerenciamento e nas soluções dos conflitos na execução do contrato - Procedimento e responsabilidades para os procedimentos administrativos da rescisão - Responsabilidades e competências do fiscal e do gestor - Procedimentos da rescisão do contrato – Direitos da Administração – Direitos da Contratada à indenização em caso de rescisão - Tipos de penalidades da lei 8666/93 – Penalidades no pregão – Quando aplicar as penalidades previstas na Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.520/02 - Como deve ser feito os procedimentos para aplicar penalidades – Obrigatoriedade de aplicar a penalidade – Responsabilidade do fiscal de contrato – Responsabilidade da autoridade superior - Solidariedade do fiscal do contrato com a contratada – Extensão dos efeitos da suspensão do direito de licitar e contratar e da declaração de inidoneidade - Impedimento de licitar e contratar na lei do pregão - Aplicação de multas moratória e compensatória – Responsabilidade pela solidez do serviço após a extinção do contrato Efeitos outras consequências jurídicas.


Data: 25 a 27 de Julho de 2012.
Local do Evento: Hotel  Copacabana Residence Hotel

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Curso de Sistema de Registro de Preços & Pregão

Você vai ver: Decisões do TCU sobre Registro de Preços – Modelo de Edital de Pregão para o SRP – Quais os bens e serviços que podem ser adquiridos pelo Sistema de Registro de Preços, pelo modelo de ata de registro de preços – Amostras – Indicação de Marcas – Preços Inexequíveis – Planejamento do Registro de Preços – Contrato no registro de preços – O gerenciamento da ata e o almoxarifado – Ampla pesquisa de preços – Publicação do valor estimado – O Gerenciador – O Participante – O Carona – Revisões e repactuações dos preços da ata – Vigência da ata – Vigência do contrato – Extinção da Ata e do contrato – Alterações da Ata – Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo de itens registrados – O Registro de outros preços ao preço da empresa classificada em primeiro lugar – O Registro de preços superiores ao 1º colocado. A participação de ME e EPP.
 
Data: Agosto de 2012.
Local do Evento: Hotel  Copacabana Residence Hotel

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